Tipo
Artigo de revista
Título
Federalismo fiscal no Brasil
Data
2019
Ementa

Resumo:"Este trabalho objetiva discutir importantes momentos do federalismo brasileiro e apontar alguns elementos para o debate sobre as questões federativas em momentos de crise e queda da arrecadação conforme o vivenciado pelo Brasil. Primeiramente, prima por explorar a teoria federalista, seguida de um aprofundamento quanto ao federalismo fiscal brasileiro. Oportunamente, passa a estabelecer críticas ao modelo de federalismo fiscal centrífugo, mormente no contexto atual de crise econômica. Reconhece no sistema fiscal brasileiro um significativo impeditivo a um federalismo de equilíbrio, com a necessidade de busca de recursos pelos entes federativos em relação à União, situação geradora de distúrbios democráticos e problemas institucionais. O método é o dedutivo e a pesquisa bibliográfica."

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 1, n. 54, p. 395–424, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:05:27.000Z [ 9656226 ]