Tipo
Artigo de revista
Título
Sentidos da maternidade na prisão
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas intersecções construídas sobre o sentido da maternidade no cárcere, perfazendo o quadro acerca das condições femininas com base do cotidiano investigado. De abordagem qualitativa, esta pesquisa empírica articula algumas categorias analíticas extraídas da investigação a partir da técnica de Análise do conteúdo (BARDIN, 2011). Os resultados apresentados neste estudo indicam que o estabelecimento prisional estudado nega e/ou exclui a condição de 'ser mãe/mulher' no cárcere por meio de processos que a despersonalizam e que subalternizam seus direitos reprodutivos. Conclui-se também que a maternidade é exercida a partir de meras regras de punição e/ou administração do espaço carcerário, sendo, mãe e criança, um mesmo corpo abjeto e objetificado neste espaço. Ainda, a pesquisa aponta que instrumentos importantes para a vivência dos direitos reprodutivos de mulheres mães presas, neste caso a Lei nº 11.942/2009, não tem alcançado repercussão no sistema carcerário, e, assim, garantias relacionadas à permanência do(a) filho(a) com a mãe, sobre o aleitamento, a preparação e a separação entre mães e bebês e outros aspectos base são instrumentalizados a partir do subjetivismo dos(as) agentes estatais."

Classificação (CDDir)
341.581
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Estabelecimentos penitenciários [ 341.581 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 1, n. 54, p. 342–363, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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