Tipo
Artigo de revista
Título
Construção literal e gramatical, sentido da linguagem e interpretação de palavras e expressões
Data
2019
Ementa

Sumário:Regra básica sobre o sentido da linguagem da lei -- Uso da mesma expressão e troca de expressões -- Interpretação gramatical -- Linguagem inadequada e imprecisa -- Lei destituída de sentido -- Correção de erros de digitação e tipográficos -- Efeitos da descrição incorreta e do emprego de nomes errôneos -- Inadmissibilidade de termos redundantes -- Interpolação de palavras -- Interpretação dos termos a partir do tema -- Significado técnico e popular das palavras: Limites da regra -- Termos técnico-jurídicos -- Palavras judicialmente definidas -- Termos comerciais e negociais -- Palavras associadas -- Termos gerais e especiais: Termos gerais interpretados de forma geral. “Pessoa” abrangendo “pessoa jurídica”. Termos gerais associados a termos específicos. Termos especiais ampliados pela construção -- Termos gerais que sucedem termos específicos: Ilustrações e aplicações. Superior não classificado com inferior. “Outras pessoas”. “Outros bens”. Leis penais e criminais. Limites e exceções -- Menção expressa e exclusão implícita -- Termos relativos e qualificadores -- Reddendo singula singulis -- Partículas conjuntivas e disjuntivas: Em leis penais e criminais. Limites da regra -- Número e gênero das palavras -- Cômputo do tempo: Cômputo do número de dias. “Ano”. “Mês”. “Semana”. “Dia”.

Classificação (CDDir)
340.44
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]
»» Terminologia jurídica [ 340.44 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito administrativo e infraestrutura
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 11 v.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 215–303, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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