Resumo:"A graça é um instituto que contraria frontalmente o legalismo, por permitir a intrusão de um poder discricionário no direito penal. Entretanto, ela permanece em quase todos os países europeus e latino-americanos no século XIX. Este trabalho procura compreender como e por que isso ocorreu no Brasil."

Sumário:Clemência e justiça : introdução -- A graça entre o ordinário e o extraordinário : da lei de 11 de setembro de 1826 à lei de 10 de junho de 1835 -- Do antigo ao moderno : os juristas legitimam a graça no império do Brasil -- A graça corrige a legislação -- O quarto poder -- Perdoando em novos tempos : mudanças com a república -- Reformas criminais republicanas : diminuindo o papel da graça -- Uma acomodação e um movimento : considerações finais.