A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)

Data

2019

Ementa

Sumário:Auxílio-acidente : conceito, natureza jurídica e beneficiários: O auxílio-acidente destinado a contribuinte individual : exame breve de precedentes judiciais. O auxílio-acidente destinado a contribuinte individual : exame breve de algumas obras doutrinárias. Avaliação preliminar dos elementos pesquisados -- A Súmula nº 62 da TNU e sua base construtiva : uma estrutura de Argumento Capaz de Permitir o Auxílio-Acidente aos Contribuintes Individuais; 4.1 aposentadoria especial : conceito, natureza jurídica e beneficiários. Súmula nº 62 da TNU : fundamentos deste enunciado. O contribuinte individual e a atividade especial : posição de doutrinadores sobre o assunto.

Classificação (CDDir)

341.623531

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Acidente. Auxílio Acidente de trabalho [ 341.623531 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 9, n. 53, p. 115–133, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD