Tipo
Artigo de revista
Título
O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira
Data
2019
Ementa

Sumário:O regime de previdência social no Brasil -- Benefícios programáveis com distinção entre gênero: Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria especial. Aposentadoria por idade -- Distinção entre gêneros e a previdência social : fatores sociais e biológicos -- Gênero e sexualidade na pós-modernidade: O reconhecimento jurídico da qualidade de transgênero e/ou transexual. Caminhos para o tratamento jurídico de transgêneros e transexuais na previdência brasileira.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 5–25, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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