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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira Neto, Olavo de
Título
Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro
Data
2019
Ementa
Sumário:
O sistema executivo do CPC de 1973 -- Poder geral de coerção no CPC de 2015.
Classificação (
CDDir
)
341.55237
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [
341.552
]
»»»» Liberdade individual [
341.5523
]
»»»»» Violência privada. Coerção [
341.55237
]
Publicação: Texto - Português
2019
Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 15, n. 90, p. 141–156, nov., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
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