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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira Neto, Olavo de
Título
Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro
Data
2019
Ementa
Sumário:
O sistema executivo do CPC de 1973 -- Poder geral de coerção no CPC de 2015.
Classificação (
CDDir
)
341.55237
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [
341.552
]
»»»» Liberdade individual [
341.5523
]
»»»»» Violência privada. Coerção [
341.55237
]
Publicação: Texto - Português
2019
Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 15, n. 90, p. 141–156, nov., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T01:03:10.000Z [ 9649086 ]