Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira Neto, Olavo de
Título
Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro
Data
2019
Ementa

Sumário:O sistema executivo do CPC de 1973 -- Poder geral de coerção no CPC de 2015.

Classificação (CDDir)
341.55237
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Violência privada. Coerção [ 341.55237 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 141–156, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

2020-10-03T05:27:52.000Z [ 8985975 ]