Breve análise sobre a essential facilities doctrine, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araujo, Maria Izabel Gomes Sant'Anna de

Título

Breve análise sobre a essential facilities doctrine

Data

2019

Ementa

Sumário:Constornos do instituto -- Previsão do ordenamento brasileiro -- Natureza jurídica -- O problema da assimetria de informações -- O desenvolvimento da doutrina na jurisprudência americana -- Aplicação da teoria na união europeia -- Aplicação da teoria no Brasil.

Classificação (CDDir)

341.378

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.

   Referência: v. 23, n. 77, p. 120–133, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ