Tipo
Artigo de revista
Título
Taxatividade do dano extrapatrimonial
Data
2019
Ementa
Sumário:Responsabilidade civil: Dano extrapatrimonial. Competência da justiça do trabalho para análise do dano extrapatrimonial -- Comentários acerca da inovação pela Lei nº 13.467/17: Entendimento do STF sobre a Lei de imprensa. Retirada do caráter punitivo pedagógico.
Classificação (CDDir)
342.1515
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
2023-01-29T01:02:50.000Z [ 9648136 ]