Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade
Data
2019
Ementa

Sumário:A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin -- A legitimidade individual para a ação popular e sua extensão para os demais campos da tutela coletiva -- A legitimidade individual para hipóteses de direitos indivisíveis - ações pseudoindividuais - e sua influência sobre a legitimação do indivíduo para demandas coletivas -- A ação penal privada subsidiária da pública e sua relação com a legitimidade individual para demandas coletivas.

Classificação (CDDir)
340.4
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 294, p. 333–355, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

2020-10-03T05:27:40.000Z [ 8983748 ]