Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade
Data
2019
Ementa

Sumário:A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin -- A legitimidade individual para a ação popular e sua extensão para os demais campos da tutela coletiva -- A legitimidade individual para hipóteses de direitos indivisíveis - ações pseudoindividuais - e sua influência sobre a legitimação do indivíduo para demandas coletivas -- A ação penal privada subsidiária da pública e sua relação com a legitimidade individual para demandas coletivas.

Classificação (CDDir)
340.4
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 294, p. 333–355, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:28.000Z [ 9646861 ]