Tipo
Artigo de revista
Título
A extensão dos efeitos da coisa julgada
Data
2019
Ementa

Sumário:Origem da coisa julgada -- Conceito da coisa julgada -- Alteração de eficácia por autoridade -- Alteração de sentença por decisão de mérito -- Coisa julgada formal e material: Coisa julgada formal. Coisa julgada material -- Os efeitos da coisa julgada: Efeitos subjetivos. Efeitos objetivos -- Limite objetivo e questão prejudicial -- Do efeito negativo -- Preclusão da coisa julgada -- Principais exceções à coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 6, p. 652–659, jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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