Tipo
Artigo de revista
Título
O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito como pura norma e o advento do neoconstitucionalismo -- Interpretação e sistema jurídico à luz de Juarez Freitas -- Múltiplas exegeses do § 2º do art. 8º da CLT: Análise do § 2º do art. 8º da CLT à luz do § 2º do art. 5º da CRFB/88. Análise do § 2º do art. 8º da CLT à luz do caput do art. 5º da CRFB/88. Análise do § 2º do art. 8º da CLT à luz do art. 5º, inciso II, da CRFB/88. Análise do § 2º do art. 8º da CLT à luz do próprio caput do mesmo art. 8º celetista. Análise do § 2º do art. 8º da CLT à luz da sua própria literalidade.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 201, p. 37–61, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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