Tipo
Artigo de revista
Título
Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social
Data
2019
Ementa

Sumário:Parâmetros constitucionais -- Programas especiais -- Pensão por morte de servidores públicos -- Programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios do INSS -- Prova de união estável e de dependência econômica -- Inscrição posterior à morte -- Período de carência do auxílio-reclusão -- Carência de reingresso -- Cadastro dos segurados especiais -- Comprovação do segurado especial -- Comprovação do exercício de atividade rural -- Comprovação do tempo de serviço -- Auxílio-doença -- Perícia médica -- Salário-maternidade -- Pensão por morte -- Auxílio-reclusão e regime fechado -- Certidão de tempo de contribuição -- Decadência -- Descontos -- Requerimento de benefícios e serviços -- Acesso a dados pelo INSS -- Análise de benefícios -- Segurança da informação e de comunicações -- Benefício de prestação continuada -- Bem de família.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 5–21, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:58.000Z [ 9645114 ]