Tipo
Artigo de revista
Título
A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente texto visa abordar a importância da Ouvidoria Pública e sua função social, bem como ratificar sua eficácia como instrumento de controle interno na Administração Pública, cuja finalidade é estimular a participação e a conscientização da população sobre o direito de receber serviços públicos de qualidade. Trata-se de um canal de manifestação do cidadão, com comunicação acessível a todos, pautado no respeito à diversidade e livre de preconceitos, objetivando a participação social e defesa dos direitos humanos, para a concretização do exercício pleno da cidadania, conforme será exposto a seguir."--

Sumário:Ouvidoria para a consolidação da cultura de transparência -- Da assistência ao cidadão -- Ouvidoria nacional dos direitos humanos - disque 100.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 14, n. 160, p. 32–39, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:58.000Z [ 9645110 ]