Resumo:"Estuda o direito à liberdade no âmbito do direito de família, desde seu aspecto mais amplo e genérico, no que tange aos conceitos de liberdade historicamente evoluídos e cunhados pela doutrina política e jurídica, até suas implicações constitucionais no âmbito do direito familiar e em seus princípios decorrentes, analisando-se com mais vagar, através do prisma da teoria dos direitos fundamentais, a possível e necessária relativização do direito à liberdade no planejamento familiar constitucionalmente previsto, a fim de propor soluções a celeumas comumente ignoradas pela doutrina civilista, mas correntes em nossa sociedade, advindas da paternidade irresponsável e desrespeitosas à dignidade da pessoa humana."

Sumário:Da liberdade, sua diversidade de significados e sua importância jurídica. As relações familiares e o princípio da liberdade. O princípio da liberdade e o livre planejamento familiar.