Tipo
Artigo de revista
Título
A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015
Data
2019
Ementa

Sumário:A remessa necessária -- A problemática nova redação da remessa necessária no artigo 496 do CPC -- A sucumbência recursal e a remessa necessária -- A estabilização da tutela, a Fazenda pública e a remessa necessária -- O julgamento antecipado e parcial do mérito e a remessa necessária.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 85, p. 103–114, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:24.000Z [ 8980907 ]