Tipo
Artigo de revista
Título
A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas
Data
2018
Ementa

Sumário:Paradigma contratual do passado (modelo romano) e tradicional (modelo liberal) -- Importância das cláusulas gerais. Boa-fé objetiva e a contribuição do direito germânico. O § 3º do art. 8º e o § 1º do art. 611-A da CLT ferem o direito de amplo acesso ao Poder judiciário -- Paradigma contratual do presente e pós-modernidade -- Plubicização e constitucionalização. Interdisciplinaridade entra a CF (arts. 1º, 3º, 6º e ss.), o Código civil (arts. 104, 113, 421, 422 e 423) e a CLT (arts. 8º, § 3º, e 611-A, §1º) -- A força explosiva de novos conceitos e princípios contratuais -- Princípios jurídicos como meio de intervenção judicial e jurisprudencial : solução para alguns equívocos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) -- Instrumentalidade dos princípios como forma de resguardar o interesse social e o sinalagma contratual -- A equivocada desjudicialização impingida pela reforma trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 21, p. 55–83, jan./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:07:22.000Z [ 9662461 ]