Tipo
Artigo de revista
Título
A difícil tarefa do governo na limpeza das normas do comércio exterior
Data
2018
Ementa

Resumo:"Um panorama geral e crítico a respeito das recentes movimentações legislativas e judiciais que tocam nas dinâmicas cotidianas e de relacionamento do setor de comércio exterior brasileiro, sobretudo no nicho aduaneiro."

Sumário:Da consulta pública da Camex -- Das alterações e expectativas -- Da Antaq e a Lei dos Portos -- Da Resolução Normativa nº 18 da Antaq, que dispõe sobre os diretos e deveres dos usuários, dos agentes e dos intermediários.

Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
   Referência: v. 7, n. 42, p. 58–67, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2023-01-29T01:06:39.000Z [ 9660074 ]