Tipo
Artigo de revista
Título
Em torno do planeamento sucessório
Data
2018
Ementa

Sumário:Introdução. A "crise" do direito das sucessões e as sucessões "anômalas" e "paralelas" -- As alternativas clássicas e os seus constrangimentos: Os legados em substituição e por conta de legítima. Liberalidades inter vivos (com reserva de usufruto, pensão vitalícia, doações modais). Consequências da cautela sociniana. Pré-legados. A partilha em vida. A distribuição de toda a herança em legados. Síntese conclusiva quanto à sucessáo legitimária -- As perplexidades -- Algumas soluções alternativas ao negócio testamentário e ao contrato sucessório -- Mandato post mortem (disposições com conteúdo patrimonial e não patrimonial); mandato post mortem oneroso e gratuito; mandato post mortem com e sem representação -- A fundação e negócio jurídico fundacional -- Transmissões de participações sociais mortis causa -- Contrato a favor de terceiro, em particular na modalidade de seguro de vida -- Contrato de depósito bancário com cláusula a favor de terceiro -- Contrato de depósito regular com cláusula a favor de terceiro -- O negócio fiduciário e a transmissão mortis causa de bens As doações mortis causa inválidas e as doações si praemoriar e as doações cum moriar -- A partilha de bens por morte de um dos cônjuges efetuada de acordo com um regime bens diferente do que vigorou na constância do casamento enquanto contrato sucessório -- O mútuo vitalício hipotecário (de iure condendo) -- O contrato promessa de alienação de quinhão hereditário.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: v. 94, n. 1, p. 77–140, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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