Tipo
Artigo de revista
Título
Hermenêutica jurídica e integração das normas
Data
2018
Ementa

Sumário:Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB - e a delimitação do presente trabalho -- Artigo 5º : critérios de hermenêutica jurídica: Hermenêutica. Fim social e bem comum. Consequências trazidas pelo artigo 5º e críticas aos métodos de interpretação : qual o papel do poder judiciário?. Hermenêutica e os princípios do direito civil -- Artigo 4º : mecanismos de integração das normas quando houver lacunas: Existência de lacunas. Analogia. Costumes. Princípios gerais de direito. Aplicação prática dos mecanismos de integração : posição dos princípios.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 95, p. 19–44, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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