Tipo
Artigo de revista
Título
O art. 855-A da CLT
Data
2018
Ementa

Sumário:A desconsideração da personalidade jurídica : noções conceituais -- Teoria "maior" e "menor" da desconsideração da personalidade jurídica -- O IDPJ como hipótese de intervenção de terceiros : regras dos arts. 133 a 137 do CPC -- Aplicabilidade do IDPJ ao processo do trabalho: Desconsiderações múltiplas. Marco temporal -- Adaptações do IDPJ ao processo do trabalho : abordagem crítica do art. 855-A da CLT: Instauração de ofício do incidente no caso de jus postulandi. Instauração de ofício do incidente na execução de contribuições sociais. Suspensão parcial da execução. Adaptações derivadas da adoção da teoria menor. Importação do art. 792, § 3º, do CPC -- Entraves provocados pelo art. 855-A da CLT.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 196, p. 205–246, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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