Tipo
Artigo de revista
Título
Dogmática no século XXI
Data
2018
Ementa

Resumo:"O artigo parte de ensinamentos a respeito do capitalismo de compadrio, da importância das instituições e dos interesses públicos e privados para analisar os potenciais acertos e equívocos da disciplina das Sociedades Estatais, apresentada como antídoto a corrupção e desvios. O método utilizado é o de pesquisa bibliográfica, associado à técnica de análise de caso, consubstanciada na exposição de partes da Lei no 13.303/2016. Conclui-se que a nova lei é imperfeita em vários de seus aspectos ao tentar contribuir de maneira efetiva para a melhoria do ambiente institucional brasileiro, considerando especialmente as instituições informais instaladas. Serve, nessa hipótese, mais como um instrumento retórico do que um efetivo contributo à sociedade brasileira".

Classificação (CDDir)
341.32262
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Entidades Paraestatais [ 341.3226 ]
»»»»» Empresas públicas [ 341.32262 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 55, n. 220, p. 197–214, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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