Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante
Data
2018
Ementa

Resumo:"Discute a possibilidade de manejo da iniciativa popular legislativa para a propositura de projetos de emenda constitucional, a despeito da ausência de previsão expressa na Constituição Federal. Relaciona as diversas posições conflitantes acerca da viabilidade da reforma constitucional intentada por gatilho popular".

Classificação (CDDir)
341.2572
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]
»»»» Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar [ 341.2572 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 22, n. 75, p. 96–106, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

2023-01-29T01:01:09.000Z [ 9642944 ]