Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista e o direito intertemporal
Data
2018
Ementa

Sumário:Vigência da Lei n. 13.467/2017 -- Direito intertemporal e o direito processual do trabalho: Contagem de prazos em dias úteis. Concessão de justiça gratuita. Honorários periciais. Honorários de sucumbência. Exceção de incompetência territorial. Atribuição do ônus da prova. Novos requisitos da petição inicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Homologação de acordo extrajudicial. Mitigação do princípio inquisitivo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 17, n. 59, p. 113–130, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:01:01.000Z [ 9642568 ]