Tipo
Artigo de revista
Título
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular
Data
2018
Ementa

Sumário:O fundamento legal para a divisão do patrimônio segundo a vontade do titular : Os subjetivos critérios do hereditando influindo na divisão de bens. O embasamento eonstitucional. A previsão infraconstitucional : Os instrumentos jurídicos do direito sucessório -- Os limites do ordenamento jurídico brasileiro à divisão do patrimônio segundo a vontade do titular : O limite constitucional. O limite infraconstitucional. Redução das disposições testamentárias, dever de colação, nulidade e anulabilidade da divisão de patrimônio a despeito do balizamento legal.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 113–126, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

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