Tipo
Artigo de revista
Autor
Jesus, Diego Santos Vieira de
Título
Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:Os serviços de streaming de música on demand -- Os debates em torno dos serviços de streaming -- A constitucionalidade da lei complementar 157/2016 e seus impactos para o streaming de música on demand : o caso do spotify.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 20, n. 2, p. 123–144, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T01:00:52.000Z [ 9642172 ]