Tipo
Artigo de revista
Título
Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n° 13.467/2017
Data
2018
Ementa

Sumário:Honorários periciais na justiça do trabalho: Entendendo os honorários periciais na justiça do trabalho : antes e depois da Lei nº 13.467/2017. Pagamento pelos beneficiários da justiça gratuita? (análise da compensação de créditos). Limitação ao teto estabelecido pelo CSJT : aplicável apenas aos beneficiários da justiça gratuita?. Vedação à antecipação de pagamento de honorários periciais. Parcelamento de honorários periciais -- Pagamento dos honorários periciais pelos beneficiários da justiça gratuita : afronta ao acesso à justiça? -- Honorários periciais na justiça comum : tentativa do legislador em limitar os valores na justiça do trabalho?.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 350, p. 9–29, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:08.000Z [ 8978094 ]