Tipo
Artigo de revista
Título
Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual
Data
2018
Ementa

Sumário:A desconsideração da personalidade jurídica : Conceito e origem. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Regramento no novo Código de Processo Civil - procedimento -- O modelo procedimental da oposição interventiva : Aspectos gerais. Aspectos procedimentais -- A similitude cognitiva do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a oposição interventiva : Da inadequação do julgamento da demanda incidental antes da demanda principal. Necessidade de julgamento conjunto com a demanda principal na oposição interventiva e no incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento. Interpretação adequada do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015 e a desnecessidade de suspensão do processo de conhecimento.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 101–118, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:17:10.000Z [ 8396676 ]