A exportação de serviços prevista na Lei complementar nº 116/03 e o conceito de resultado a partir da análise do objeto do contrato de prestação de serviço, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A exportação de serviços prevista na Lei complementar nº 116/03 e o conceito de resultado a partir da análise do objeto do contrato de prestação de serviço

Data

2018

Ementa

Sumário:Os princípios da origem e do destino -- Importação e exportação de serviços para fins de incidência do ISSQN e PIS/COFINS-importação -- Investigação do conceito de resultado a partir da análise do objeto do contrato de prestação de serviço.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 16, n. 91, p. 193–224, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD