Tipo
Artigo de revista
Título
Parâmetros e ônus jurídicos da união estável
Data
2018
Ementa

Sumário:Analogia com o casamento -- Justiça competente -- Sociedade limitada -- Vínculo empregatício -- Tempo de duração -- Dissídio pessoal Presunções válidas -- Interpretação da matéria -- Licença parental -- Citação do cônjuge -- União estável com separado -- Relacionamento aberto -- Transferência de universidade -- Licença-maternidade de cônjuge homoafetivo -- Ausência de coabitação -- Namoro qualificado -- Ruptura involuntária da constância -- Sobrenome dos conviventes -- Impedimentos limitadores -- Problemas vernaculares -- Alcance técnico -- União estável -- Tipos de união -- Casamento civil - Distinções necessárias -- Posição dos tribunais -- Rejeição da companheira -- Decantação legal -- Nuanças elementares -- Amoralidade da legislação -- Análise previdenciária -- Relações instáveis.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 173–190, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:59:48.000Z [ 9639068 ]