Tipo
Artigo de revista
Título
Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT
Data
2018
Ementa

Sumário:Origem e evolução histórica -- Conceito do mandado de segurança individual: Conceito do mandado de segurança coletivo -- Modalidades : repressivo ou preventivo -- Do direito líquido e certo: Direito líquido e certo e mandado de segurança coletivo -- Da legitimidade ativa para mandado de segurança coletivo -- Do ato coator -- Da competência material e funcional para mandado de segurança -- Ministério Público do Trabalho e a atuação em mandados de segurança: Fiscal da ordem jurídica nos writs individuais e coletivos. O MPT na condição de autor de mandados de segurança coletivos. O MPT na condição de autor de mandados de segurança individuais.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 2, p. 181–192, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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