Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho offshore
Data
2018
Ementa

Sumário:Das especificidades do trabalho offshore e celeumas jurídicas -- Dos trabalhadores abrangidos pela Lei nº 5.811/1972 -- A Lei nº 5.811/1972 x hermenêutica jurídica -- A Lei nº 5.811/1972 e a Constituição federal de 1988 (turno ininterrupto) -- A Lei nº 5.811/1972 e a CLT: Do sobreaviso. Das horas in itinere. Das horas extras sobre os intervalos intrajornada. Do repouso remunerado.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 344, p. 67–90, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:49.000Z [ 8974523 ]