Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos previdenciários na reforma trabalhista
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Tempo especial da gestante lactante -- Conceito de autônomo: Continuidade. Unicidade laboral. Diversidade contratual. Liberdade operacional. Profissões regulamentadas. Presença da subordinação. Concorrência leal -- Concepção doutrinária -- Auxílio-doença -- Licença remunerada -- Requerimento extemporâneo -- Concessão de ofício -- Incapacidade nas férias -- Afastamento e volta ao trabalho -- Múltipla atividade -- DIB judicial -- Pagamento de gorjeta -- Salário-maternidade -- Contribuições -- Salário de contribuição: Ajuda de custo. Auxílio-alimentação. Diárias para viagem. Prêmios -- Incidência de contribuição -- Aporte da contribuição -- Contribuição mínima -- Qualidade de segurado -- Dano moral.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 16, n. 81, p. 35–55, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD
 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 343, p. 69–87, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 2, p. 93–85, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:59:01.000Z [ 9636677 ]