Tipo
Artigo de revista
Autor
Moniz, Jorge Botelho
Título
O secularismo europeu
Data
2017
Ementa

Sumário:Introdução : religião, ciência política e secularismo -- Sobre os estudos de caso -- Sobre os primórdios do atual modelo de financiamento -- Contrapartidas financeiras -- Benefícios fiscais diretos e indiretos. Isenções diretas. Isenções indiretas -- Sobre a consignação fiscal ou quasi church tax.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 13, n. 3, p. 921–948, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
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2023-01-29T01:04:27.000Z [ 9653269 ]