Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a proteção contra a conduta desleal dos estados no comércio internacional
Data
2017
Ementa

Sumário:As normas da OMC sobre subsídios e dumping : a disciplina dessas condutas comerciais e das respostas que os membros podem adotar para lhes fazer face: As normas da OMS sobre os subsídios : uma forma específica de ação estatal em favor das empresas domésticas. As normas da OMS sobre o dumping : a exportação de bens abaixo de seu preço normal -- A lealdade da concorrência internacional e a disciplina do dumping e dos subsídios: As medidas comerciais contra os subsídios e o dumping e o nivelamento do campo da concorrência internacional. O tratamento isonômico entre concorrentes no mercado internacional e as diferentes formas de atuação do estado em favor de suas empresas.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 428–456, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

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