Sumário:Aspectos gerais do consórcio empresarial : Noções preliminares acerca do conceito de consórcio. Vantagens da utilização do Consórcio Empresarial. Tipos de consórcio -- Regime jurídico : Natureza jurídica do consórcio empresarial. Classificação do contrato de consórcio empresarial. Características principais do contrato de consórcio empresarial. Partes no contrato de consórcio empresarial. Empreendimento determinado. Autorização pelos órgãos competentes. Ausência de personalidade jurídica. A presunção de não solidariedade. A não extensão dos efeitos da falência. Requisitos essenciais e não essenciais do contrato de consórcio empresarial. Requisitos essenciais ao contrato de consórcio empresarial. Requisitos não essenciais ao contrato de consórcio empresarial.