Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre contrato de consórcio empresarial
Data
2017
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do consórcio empresarial : Noções preliminares acerca do conceito de consórcio. Vantagens da utilização do Consórcio Empresarial. Tipos de consórcio -- Regime jurídico : Natureza jurídica do consórcio empresarial. Classificação do contrato de consórcio empresarial. Características principais do contrato de consórcio empresarial. Partes no contrato de consórcio empresarial. Empreendimento determinado. Autorização pelos órgãos competentes. Ausência de personalidade jurídica. A presunção de não solidariedade. A não extensão dos efeitos da falência. Requisitos essenciais e não essenciais do contrato de consórcio empresarial. Requisitos essenciais ao contrato de consórcio empresarial. Requisitos não essenciais ao contrato de consórcio empresarial.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 76, p. 91–114, abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nºs 12.249, de 11 de junho de 2010, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T05:27:45.000Z [ 8984736 ]