Tipo
Artigo de revista
Título
A influência da doutrina na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Data
2017
Ementa

Resumo:Indica os autores e obras mais citados, 2004 a 2013, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em suas decisões judiciais.

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à citação doutrinária na jurisprudência no direito da Itália, França, Alemanha, Inglaterra e País de Gales.

Sumário:Autoridade da doutrina e sua utilidade : crise e crescente desprestígio -- Breve panorama internacional da influência da doutrina na jurisprudência nos tribunais -- A influência dos formantes doutrinários no STF e as problemáticas a serem enfrentadas.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 11, n. 38, p. 13–33, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

2023-01-29T00:59:36.000Z [ 9638517 ]