Tipo
Artigo de revista
Autor
Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961
Título
Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:Origens -- Regras gerais : Pressupostos. Legitimidade. Competência. Divulgação e publicidade. Prazo para julgamento -- Procedimento : juízo de admissibilidade. Providências preliminares. Instrução do incidente -- Julgamentos e efeitos -- Revisão da tese jurídica -- Impugnação da decisão : recurso cabível.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 63, n. 95, p. 121–139, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 
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2023-01-29T00:59:28.000Z [ 9638049 ]