Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Título
O papel do direito penal no combate à discriminação
Data
2017
Ementa

Sumário:Concepções fundamentais da teoria jurídica queer -- Modificações no crime de preconceito e a questão da liberdade de expressão.

Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 58, p. 53–75, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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