Tratamento penal da violação de direito autoral e o caso da indústria da moda, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Luciano Anderson de

Título

Tratamento penal da violação de direito autoral e o caso da indústria da moda

Data

2017

Classificação (CDDir)

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

2017

Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.

   Referência: v. 4, n. 8, p. 33–48, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Código Penal.

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