Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Luciano Anderson de
Título
Tratamento penal da violação de direito autoral e o caso da indústria da moda
Data
2017
Classificação (
CDDir
)
342.28
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [
342.28
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
Referência: v. 4, n. 8, p. 33–48, jul./dez., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2020-10-03T05:26:50.000Z [ 8974572 ]