Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização na reforma trabalhista
Data
2017
Ementa

Sumário:A reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Noções iniciais. Inconstitucionalidades -- Marco jurídico do contrato de prestação de serviço sob regime da Lei n. 6.019/74: Morfologia do contrato de prestação de serviço : elementos essenciais. Execução autônoma da atividade contratada, subordinação exclusiva à empresa prestadora e adstrição da atividade ao objeto do contrato de prestação de serviço. Capacidade econômica da empresa prestadora para execução do contrato.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 83, n. 4, p. 156–183, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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