Tipo
Artigo de revista
Título
Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?
Data
2017
Ementa

Sumário:Não retroceder, jamais : por princípio -- Vedação do retrocesso no Supremo Tribunal Federal nos idos de 1999 a 2011 : era uma vez o compromisso com a Constituição e o império da racionalidade jurídica da legalidade -- O direito do trabalho batendo às portas do Supremo Tribunal Federal de 2014 a 2017 : a racionalidade econômica da eficiência como razão de decidir: O Estado retirante e a virtuosidade do mercado : uma janela de oportunidades para terceirização. Segurança jurídica e quitação plena em PDV : igualdade e liberdade, mas fraternidade não!. A exaltação da autonomia da vontade e o fim da ultra-atividade de instrumentos normativos da categoria : negociar a qualquer preço. Supremacia do negociado sobre o legislado e horas in itinere : o princípio da adequação setorial negociada. Direito de greve no serviço público e o desconto de dias não trabalhados : a "opção economicamente intolerável". A Justiça do trabalho e os cortes orçamentários : reduzindo custos para aniquilar direitos. Prescrição quinquenal de contribuição ao FGTS : retroceder é possível. Contribuição assistencial e a organização sindical : livres para retroceder, mas não para garantir o próprio custeio -- O que o futuro nos aguarda?. Considerações finais ou a crônica de tempos difíceis.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 83, n. 3, p. 17–58, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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