Tipo
Artigo de revista
Título
O Acordo de Paris
Data
2017
Ementa

Sumário:Tratado Internacional. Conceito. Processo de formação. Negociação. Assinatura. Ratificação. Promulgação, publicação e registro. Entrada em vigor. Efeitos jurídicos -- Aspectos históricos relacionados ao Acordo de Paris -- A Conferência das Partes (COP) -- O Acordo de Paris.

Classificação (CDDir)
341.12
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 86, p. 491–513, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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