Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de convencionalidade
Data
2017
Ementa

Resumo:Trata do controle de convencionalidade que consiste num mecanismo processual utilizado para averiguar se o direito interno (constituição, leis, atos administrativos, jurisprudência, etc.) viola algum preceito estabelecido pela Convenção Internacional de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 1, n. 46, p. 1–21, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:58:19.000Z [ 9634369 ]