Tipo
Artigo de revista
Título
O dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o reconhecimento do instituto do dano moral no direito de Portugal, França, Espanha, Alemanha e Itália.

Sumário:Dano moral individual e coletivo -- Espécies de dano moral: Assédio processual. Lesão à imagem. Lesão à honra. Lesão à intimidade. Monitoramento eletrônico. Revista íntima. Consulta a antecedentes criminais e creditícios.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 9, p. 1031–1042, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:30.000Z [ 8971077 ]