O dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nascimento, Sônia Mascaro

Título

O dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017

Data

2017

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o reconhecimento do instituto do dano moral no direito de Portugal, França, Espanha, Alemanha e Itália.

Sumário:Dano moral individual e coletivo -- Espécies de dano moral: Assédio processual. Lesão à imagem. Lesão à honra. Lesão à intimidade. Monitoramento eletrônico. Revista íntima. Consulta a antecedentes criminais e creditícios.

Classificação (CDDir)

342.153

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 81, n. 9, p. 1031–1042, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

Publicação: Texto - Português

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