Tipo
Artigo de revista
Título
O direito civil antes do Código de 1916
Data
2017
Ementa

Resumo:"O artigo demonstra o não o uso das Ordenações Filipinas antes da promulgação do Código Civil de 1916. Para entender esse não uso, esquecido pela doutrina civilista no Brasil, a primeira parte deste do trabalho faz uma apresentação do perfil demográfico da população, com foco no Distrito Federal, a fim de traçar um quadro da realidade social na época. A segunda parte analisa as declarações públicas feitas em jornais sobre a necessidade de se criar um Código Civil, a doutrina da época e, em seguida, compara estas com a prática judicial. Para analisar a prática judicial são analisados os processos judiciais da Primeira Vara Cível do Rio de Janeiro, iniciados e terminados entre os anos de 1840 e 1915. A ideia central do artigo é traçar uma relação entre o desejo de um novo código e a realidade da prática judicial. Dessa forma, foi possível concluir, com base nos autores da época, que o desejo de um Código Civil parecia estar mais atrelado à um desejo de organização do que o desejo de modernização do direito brasileiro".

Classificação (CDDir)
342.101
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Lei de introdução ao Código Civil [ 342.101 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1904.
   Referência: v. 178, n. 473, p. 545–562, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:58:10.000Z [ 9633809 ]