Tipo
Artigo de revista
Título
Juizados especiais da infância e adolescência (JEIA) na Justiça do trabalho da 15ª Região
Data
2017
Ementa

Sumário:Cantor de funk na noite. Consentimento materno. Não autorização. JEIA de Campinas -- Autorização para participação em um comercial " Dia das Mães". Condições impostas pelo juiz. JEIA de Sorocaba -- Escravidão e servidão por dívida. Requisição de psicóloga e assistente social do Tribunal. JEIA de Campinas -- Ações para implantaçãoda Aprendizagem no município de Franca em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública. JEIA de Franca -- Seminário do Tribunal Superior do Trabalho. Defesa da competência da Justiça do trabalho para emitir ou não autorização para trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Juiz do JEIA de Presidente Prudente -- Adolescente grávida durante o contrato de aprendizagem. JEIA de São José do Rio Preto -- Ação civil pública para abstenção de contratação de menor de 18 anos de idade para trabalho noturno. JEIA de São José dos Campos.

Classificação (CDDir)
341.4196
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região: Amatra XV
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Referência: n. 8, p. 125–134, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-29T00:58:05.000Z [ 9633500 ]