Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológico
Data
2017
Ementa

Sumário:Nexo técnico epidemiológico entre a doença e atividade profissional : histórico, caracterização e consequências -- Da defesa administrativa - prazo e possibilidade de mandado de segurança contra decisão administrativa que considerou intempestivo o recurso -- Reconhecimento judicial do NTEP : possibilidade e instrumentos processuais adequados.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 16, n. 79, p. 48–64, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD

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