Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a arbitragem coletiva no Brasil
Data
2017
Ementa

Sumário:Arbitrabilidade coletiva : a questão da arbitrabilidade objetiva. Patrimonialidade do direito -- Aspectos pontuais da arbitragem coletiva : a compatibilidade do juízo arbitral com a tutela coletiva. Transposição dos elementos da ação civil pública para a arbitragem coletiva.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de arbitragem e mediação. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 14, n. 53, p. 103–127, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:32.000Z [ 8388942 ]