Tipo
Artigo de revista
Título
Contornos atuais sobre a sucessão testamentária
Data
2017
Ementa

Resumo:Trata da sucessão testamentária, abarcando definições sobre direito das sucessões, testamento e herança; como interage com os princípios constitucionais, o alcance da autonomia da vontade e a função social da herança, até as alterações segundo o novo Código de processo civil do Brasil.

Sumário:Direito das sucessões -- Harmonia constitucional -- Transmissão patrimonial causa mortis -- Sucessão testamentária e autonomia da vontade -- Função social da herança e patrimônio mínimo -- Impacto do Código de processo civil de 2015 do Brasil.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 100–120, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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